A Associação Brasileira de Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) celebrou, nesta terça-feira (7), o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais, em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A iniciativa representa um marco histórico para a educação superior pública brasileira e fortalece a interlocução entre as universidades estaduais e municipais e o Governo Federal, por meio dos Poderes Legislativo e Executivo.
Coordenada pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), a Frente Parlamentar reúne 183 deputados federais e dois senadores, consolidando um amplo espaço de diálogo e articulação em defesa das instituições de ensino superior mantidas pelos estados e municípios.
A criação da Frente é resultado de uma articulação conduzida pela Abruem, que, ao longo dos últimos anos, intensificou o diálogo com o Congresso Nacional para ampliar a representatividade das universidades estaduais e municipais nas discussões sobre políticas públicas para a educação superior. A Associação congrega 46 instituições afiliadas, distribuídas em 20 estados e no Distrito Federal, que somam 446 campi e atendem mais de 700 mil estudantes em todas as regiões do país.
Durante a solenidade, o coordenador da Frente Parlamentar, deputado André Figueiredo, destacou que o colegiado nasce com o compromisso de fortalecer as universidades públicas estaduais e municipais e ampliar sua interlocução com o poder público federal.
"Nós precisamos valorizar essas universidades e fazer com que elas saibam que aqui, no Parlamento, elas também serão alvo de atenção. A Frente Parlamentar vem para juntar essas instituições estaduais e municipais e possibilitar também um diálogo aberto com o Governo Federal."
A presidente da Abruem à época, professora Cicília Raquel Maia Leite, ressaltou que a criação da Frente representa uma conquista histórica da Associação e um
importante avanço na defesa das pautas estratégicas das universidades estaduais e municipais. Segundo ela, uma das prioridades será ampliar o debate sobre mecanismos de financiamento e garantir melhores condições orçamentárias para essas instituições.
"As universidades estaduais e municipais dependem dos recursos dos governos estaduais e municipais e enfrentam importantes limitações orçamentárias. A criação desta Frente fortalece nossa capacidade de diálogo e de construção de soluções que assegurem a sustentabilidade dessas instituições, fundamentais para o desenvolvimento do Brasil".
A presidente também enfatizou o papel transformador das universidades públicas estaduais e municipais, especialmente no processo de interiorização da educação superior.
"Muitas das nossas instituições atuam diretamente em municípios onde as políticas públicas ainda não chegaram. Estamos lá dando conta desse trabalho importante, sempre trazendo a educação como eixo central de desenvolvimento de um Brasil em que acreditamos".
A cerimônia também contou com a participação da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bianca Borges, que destacou a importância das universidades estaduais e municipais para a democratização do acesso ao ensino superior, a permanência estudantil e a redução das desigualdades sociais.
Para a Abruem, a Frente Parlamentar representa um instrumento estratégico para fortalecer a defesa das universidades públicas estaduais e municipais e ampliar sua participação nas discussões nacionais sobre educação, ciência, tecnologia e inovação. Além disso, com a frente, a Associação tem, de forma permanente, uma agenda legislativa voltada ao fortalecimento de suas associadas, que desempenham papel essencial na formação de profissionais, na produção científica, na inovação e no desenvolvimento regional do país.

