A Associação Brasileira das Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais participou, na última segunda-feira (23), da cerimônia de entrega da 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, realizada em Brasília. A presidente da Associação, Cicília Maia, representou a entidade no evento, que reuniu autoridades federais, gestores da educação e representantes de estados e municípios de todo o país.A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros Camilo Santana (Educação), Margareth Menezes (Cultura) e Rui Costa (Casa Civil). Ao todo, 4.710 municípios e 18 estados foram reconhecidos com o selo, distribuído nas categorias ouro, prata e bronze.
Instituído pelo Decreto nº 12.191/2024, o Selo Alfabetização integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Ministério da Educação voltada à garantia da alfabetização de crianças na idade adequada. Durante a cerimônia, foi anunciado que 66% das crianças da rede pública brasileira estavam alfabetizadas no tempo certo em 2025, superando a meta nacional de 64%.
Em seu pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da educação como direito fundamental e instrumento de transformação social. Já o ministro Camilo Santana ressaltou o caráter federativo da política, que conta com a adesão de todos os estados e municípios brasileiros, evidenciando a mobilização nacional em torno da alfabetização.
O ministro também destacou a parceria entre os ministérios da Educação e da Cultura na implementação da Ação Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, que busca ampliar o acesso dos estudantes a experiências culturais e artísticas no ambiente escolar. A ministra Margareth Menezes reforçou o papel da cultura na formação integral dos estudantes e na valorização da identidade brasileira.
Durante a cerimônia, foram homenageados os municípios e estados com melhor desempenho nas políticas de alfabetização. Ao todo, 11 estados e 2.274 municípios receberam o selo ouro; seis estados e 1.890 municípios foram contemplados com o selo prata; e um estado e 546 municípios receberam o selo bronze.
A premiação reconhece iniciativas bem-sucedidas de gestão educacional, incluindo a formulação e implementação de políticas, programas e estratégias voltadas à alfabetização, bem como ações que contribuem para o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). A iniciativa também busca incentivar a troca de experiências e a disseminação de boas práticas entre os entes federativos.
O evento contou ainda com a presença de governadores, parlamentares, secretários de educação, professores e estudantes.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é desenvolvido em regime de colaboração entre a União, estados e municípios, com o objetivo de garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE.
Com informações do Ministério da Cultura
