No desafio diário de promoção da cidadania e de uma educação pública emancipatória para todas as pessoas, as instituições de ensino superior constroem, diariamente, uma trajetória que contribui com o fortalecimento do país e da sociedade brasileira. No intercâmbio de saberes com a comunidade, e na consequente produção do conhecimento coletivo, as universidades tornam-se pilares fundamentais de um projeto de nação autônoma e forte.
Entretanto, mesmo com a excelência dos resultados, o ensino superior brasileiro enfrenta barreiras difíceis que comprometem seu trabalho e sua própria sobrevivência. Mesmo com “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” garantida pela Constituição Federal (Art. 207), parte importante das universidades estaduais e municipais ainda depende de governos e prefeituras para cumprir seus compromissos financeiros. Sem a autonomia de gestão dos recursos de seus orçamentos, a execução de suas metas estratégicas torna-se difícil e fica prejudicada.
Na confiança de garantir estabilidade e melhor condição de funcionamento às instituições vinculadas aos estados e municípios, a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) considera fundamental, no âmbito dos governos e prefeituras, a discussão efetiva sobre a aprovação de leis que garantam a autonomia de gestão financeira e patrimonial dessas instituições. Mais que um gesto político em favor da educação pública, o compromisso com a questão evidencia a visão dos governos e empenho para a concretização de uma educação superior consolidada nos estados e municípios, gerando mais oportunidades aos cidadãos. Trata-se de uma pauta histórica, de décadas e um sonho de todos (as) que fazem as universidades Estaduais e Municipais Brasileiras.
Sintonizados no compromisso constitucional de promover a educação como direito de todos e dever do Estado, nos mantemos firmes em defesa da educação pública, estando sempre à disposição para a construção conjunta e coletiva das alternativas necessárias ao fortalecimento das universidades estaduais e municipais como instrumentos de desenvolvimento social e de cidadania em todo o Brasil.
Neste sentido, a Abruem, por meio de seus associados, se solidariza e se junta às Universidades Estaduais e Municipais na luta incansável da autonomia financeira destas.
Rodrigo Bruno Zanin
Presidente da Abruem
Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso
Para baixar a nota clique aqui