Na tarde da última terça-feira, 9, reitores e pró-reitores de Universidades filiadas à Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) se reuniram com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Cape), Benedito Guimarães. A reunião ocorreu de forma remota utilizando o serviço de conferência web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
Durante a audiência, foram tratados temas de interesse nacional para as universidades estaduais brasileiras, como APCN 2021, bolsas/Proap e repasse de recursos UAB/EaD. O presidente da Abruem, professor Rodrigo Zanin, abriu a reunião agradecendo a Capes pela oportunidade e também aos mais de 60 reitores, pró-reitores e assessores das universidades presentes.
Acompanhado dos diretores de Avaliação e de Educação à Distância da Capes, Flávio Camargo e Carlos Lenuzza, respectivamente, e também do coordenador geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional da Diretora de Programas e Bolsas no País, Lucas Salviano, o presidente da Capes, professor Benedito Guimarães, saudou a todos os presentes reforçando a abertura ao diálogo com a comunidade acadêmica nacional.
“Nosso canal de comunicação está sempre aberto à Abruem. É um prazer discutir com vocês. Sei da importância do diálogo com as entidades representativas de segmentos da área educacional. São instituições extremamente importantes tanto para a área da educação superior, quanto para o desenvolvimento da ciência e tecnologia do País”, ressaltou o presidente.
EaD
O primeiro tópico discutido na reunião foi a UAB/EaD. O presidente da Câmara de EaD da Abruem, professor Dilmar Baretta, questionou a Capes sobre a continuidade de lançamento dos editais e também dos repasses de recursos para a Universidade Aberta do Brasil (UAB).
O diretor de Educação à Distância da Capes, Carlos Lenuzza, enfatizou, em sua fala, os esforços empenhados pela Capes para a recomposição orçamentária de modo a reverter a redução de valores de custo por aluno de R$ 1.250 para R$ 521. Ao afirmar que há garantia na LOA do repasse de 100% dos recursos de custeio em 2021, o professor Lenuzza relembrou a necessidade de verificar os prazos dos convênios.
Atenta ao risco de esvaziamento dos polos EaD devido à descontinuidade de lançamentos de editais, a Capes informou que ocorrerá lançamento de edital em 2021, incluindo as Instituições de Ensino Superior (IES) estaduais e municipais, para a seleção de alunos. A previsão é que o início das aulas seja em 2022.
A remodelação da UAB também foi discutida com a intenção de focar sua atuação no objetivo principal da iniciativa - a formação de professores para atender à oferta de ensino. Para isso, é necessária, portanto, grande articulação com os sistemas de ensino que absorverão os profissionais formados para a implantação das políticas públicas voltadas ao ensino.
Durante a discussão, a Abruem também questionou a Capes sobre a necessidade de verbas para capital com a inerente necessidade de manter atualizados os polos EaD. A Coordenação informou que não possui essa modalidade em seu orçamento e que os recursos para capital dependem de ações financiadas pelo FNDE.
APCN 2021
Ao discutir sobre o APCN 2021, o diretor de Avaliação da Capes, professor Flávio Camargo, ressaltou que o ano de 2021 é o ano de consolidação e análise da avaliação quadrienal dos Programas de Pós-Graduação do País. Durante sua fala, Flávio Camargo lembrou o adiamento do prazo para finalização do preenchimento da Plataforma Sucupira, o que pressiona ainda mais o cronograma de atividades de todos os colégios das áreas de conhecimento e da Diretoria de Avaliação (DAV) para o ano de 2021.
Ainda em 2021, a DAV tem a missão de conduzir a finalização dos critérios e preparação dos sistemas e procedimentos para a próxima avaliação quadrienal, de modo que os critérios avaliativos sejam conhecidos pela comunidade acadêmica já no início do período avaliativo. Para permitir o ajuste necessário, o novo período avaliativo deve ser iniciado apenas em 2022.
Mesmo diante de todas essas atividades relativas à avaliação, a Capes destacou a intenção de lançar edital de APCN no segundo semestre de 2021 com a perspectiva que os cursos aprovados possam iniciar suas atividades em 2022. Com o lançamento de edital mais próximo ao final do ano, pretende-se que os resultados da avaliação quadrienal 2017-2020 sejam conhecidos antes do fechamento do edital APCN, permitindo que cursos de mestrado que tenham elevação de sua nota possam enviar propostas de abertura de doutorados ainda na chamada APCN 2021.
Bolsas/ Proap
Com relação ao ponto de pauta Bolsas/ Proap, a Abruem externou seu contentamento com o novo formato de repasse de recursos A Associação também questionou sobre o planejamento futuro desses repasses com relação à manutenção do modelo adotado para a segunda parcela do Proap de 2020.
De acordo com Benedito Guimarães, a Capes manterá o novo formato para o repasse dos recursos e pretende atingir uma estabilidade no cronograma de repasses. “Dessa forma, será feito um repasse anual regular para custear o funcionamento anual dos programas com igual prazo para uso dos recursos”, explicou. Ainda de acordo com o presidente, o repasse ocorrido referente à segunda parcela de 2020 terá prazo de utilização até março de 2022.
Dentro do novo modelo de distribuição de bolsas, que também será aplicado ao Proap, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior pretende distribuir os recursos considerando critérios de: nota do PPG, priorização para cursos de doutorado, titulação de alunos e o IDH do município onde o PPG está sediado, de modo análogo ao modelo de distribuição bolsas publicado na Portaria Capes N° 28/2021. Com esses critérios, os recursos serão calculados com base no número de bolsistas Capes matriculados nos Programas de Pós-Graduação.
Durante as discussões, os pró-reitores presentes indagaram sobre a possibilidade de prorrogação do convênio Proap vigente que se encerra em maio de 2021. Em suas falas, foram destacadas as dificuldades de uso dos recursos devido à burocracia, a repasse e a ajuste de planos de trabalho. Também lembraram que há alocação de recursos em rubricas que não puderam ser utilizadas por conta da pandemia em curso, a exemplo de previsão de compra de passagens e pagamentos de diárias.
A Capes, apesar de se mostrar sensível ao pleito, informou da impossibilidade de prorrogação atestada por sua procuradoria jurídica. Porém, mostrou-se disponível para analisar com o máximo de celeridade possível pedidos de ajustes de planos de trabalho para realocação de recursos entre rubricas, permitindo seu uso mais célere.
Outra solicitação realizada pelos pró-reitores e pela Câmara de Pós-graduação da Abruem foi a realização de seminários para sanar dúvidas e ajudar os coordenadores de Programas e pró-reitores no uso eficiente do cartão pesquisador. A Coordenação sinalizou positivamente à realização dos eventos.
Encerrando a reunião, Benedito Guimarães reforçou sua disponibilidade ao diálogo e anunciou que se encontra em preparação o Plano de Desenvolvimento da Pós-Graduação no Semiárido (PDPG - Semiárido). O PDPG - Semiárido pretende incentivar a redução de assimetrias e é uma iniciativa alinhada a solicitações realizadas também pelo Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação por meio de sua Regional Nordeste. O anúncio foi bem recebido pela Abruam que se colocou à disposição para colaborar no que for possível.