A Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizam nesta semana, de 23 a 26 de outubro, o 65º Fórum Nacional de Reitores. O segundo dia do evento, que ocorre em São Luís, capital do Maranhão, contou com uma palestra a respeito do Grupo de Trabalho (GT) Sistema Universitário.
O convite aos membros do GT para participarem do Fórum foi feito pelo presidente da Abruem, Rangel Júnior, no mês de junho, quando participou de uma das reuniões do Grupo. O GT, criado na Câmara dos Deputados, tem como objetivo acompanhar e avaliar o sistema universitário brasileiro.
Estiveram presentes no 65º Fórum Nacional de Reitores da Abruem o ex-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do GT, Roberto Salles; o ex-reitor da Universidade Federal de Campina Grande, Thompson Mariz; além da ex-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ana Lúcia Gazzola, e do consultor Legislativo, Renato Gilioli. A palestra foi mediada pelo presidente da Abruem e pelo reitor da Uema, Gustavo Pereira.
Na oportunidade, foram debatidas questões relativas aos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho, além de discutidas questões específicas referentes às Universidades Estaduais e Municipais.
Durante sua fala, o consultor Legislativo Renato Gilioli se colocou à disposição das gestões das Universidades para receber dúvidas, sobretudo as legislativas, sugestões e contribuições para o trabalho que está sendo desenvolvido no âmbito do GT. Ele também discorreu a respeito da possibilidade de instalação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para discutir a educação superior no País. O debate desta Comissão será focado em discutir os problemas enfrentados pelas universidades e sugerir iniciativas legislativas que melhorem o ensino.
Ele também explicou a respeito do Projeto de Lei 4992/19, apresentado pelo deputado Gastão Vieira, para discutir autonomia universitária, liberdade de pensamento, livre produção, transmissão do conhecimento e gestão de recursos para as universidades públicas e privadas. O projeto foi apresentado em 11 de setembro.
O consultor legislativo ainda solicitou das Instituições de Ensino Superior presentes que enviassem ao GT formas de cálculo de custo aluno. “Este é um ponto muito delicado e contribuirá não só para o Grupo de Trabalho, mas para os parlamentares, para o Congresso e para a sociedade brasileira”, destacou ao afirmar que a Instituições que puderem enviar seus cálculos, suas bases de dados e compreensões do que deve ser o custo aluno contribuirão bastante para o debate.
Participação da Abruem no GT
No dia 27 de junho de 2019 o presidente da Abruem participou, em Brasília, de reunião do Grupo de Trabalho Sistema Universitário. Na oportunidade, o presidente apresentou um conjunto de propostas formuladas pelos reitores das universidades que compõem a Abruem. Rangel Júnior destacou que as proposições apresentadas continham demandas, dificuldades e potencialidades das universidades estaduais e municipais que deverão servir de base para reflexões e processos administrativos direcionados a pensar novas formas de organização do ensino brasileiro a partir do Poder Legislativo nacional.
O GT está ouvindo os representantes de várias entidades nacionais e regionais para buscar identificar a construção de um diagnóstico e panorama da Educação Superior no Brasil. “Apresentamos um documento com todas as propostas da Abruem e também pude falar das dificuldades que enfrentam as universidades estaduais e municipais, além de suas influências no desenvolvimento regional, as diferenças de histórias entre as instituições e do que elas poderiam desenvolver a partir do investimento em políticas públicas de Educação”, destacou Rangel na oportunidade.
Grupo de Trabalho Sistema Universitário
O Grupo de Trabalho Sistema Universitário foi criado para avaliar e acompanhar o sistema universitário brasileiro. Ele tem como objetivos, levantar as principais dificuldades enfrentadas na gestão das universidades e aquelas relacionadas à permanência dos estudantes, assim como sugerir soluções para essas dificuldades, considerando diretrizes da eficiência, eficácia e economicidade.
Com um ano de prazo para funcionar, o grupo tem como prerrogativa dialogar com representantes das comunidades acadêmicas, como dirigentes das instituições, movimento estudantil e representações acadêmicas e corporativas.
Fotos: Denize Alencastro e Antônio Roberto Ferreira